“Estudo da Associação das Distribuidoras de Energia Elétrica da América Latina (Adelat) aponta a prorrogação das concessões no Brasil como a alternativa que mais atende ao interesse público, por evitar interrupção ou deterioração na prestação do serviço, além do risco de frustação em possíveis licitações.
O documento avalia que o modelo contratual deve manter como premissas requisitos mínimos de qualidade no fornecimento, satisfação do consumidor, equilíbrio econômico-financeiro das partes e desenvolvimento sustentável do setor. Além disso, tem que agregar a flexibilidade necessária para evolução e adequação dos marcos regulatórios, diante dos desafios da transição energética.”
Fonte: Canal Energia
Nosso comentário:
O colapso do Grupo Rede foi paradigmático, demandando do Regulador medidas cautelares mediante Resoluções versando sobre a sustentabilidade das concessionárias de serviço público, bem como a governança dessas concessionárias.
Importante se faz que tais medidas sejam incorporadas no Contrato de Concessão, assim como as penalidades pelo seu descumprimento, servindo como parâmetros para renovação das concessões.