Consulta 007/2024 (De 07/03/2024 a 22/04/2024)
Objeto: Obter subsídios para aprimorar o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e minuta de Resolução Normativa anexa à Nota Técnica nº 112/2023-SGM-STD/ANEEL que tratam dos procedimentos decisórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.
Consulta 008/2024 (De 07/03/2024 a 22/04/2024)
Objeto: Receber contribuições ao Relatório de Análise de Impacto Regulatório nº 2/2023 e obter subsídios para aprimoramentos na regulamentação voltados a aumentar a satisfação do consumidor.
Consulta Pública nº 160 DE 08/03/2024 (08/03/2024 a 26/04/2024)
Contribuições à minuta de Portaria contendo as Diretrizes para a realização do Leilão para contratação de Potência Elétrica a partir de empreendimentos de geração, novos e existentes, denominado “Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2024 – LRCAP de 2024.