Consulta 014/2024 (30/05/2024 a 14/07/2024)
“Obter subsídios às propostas de alteração dos Procedimentos de Rede apresentadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, e das Regras e Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referentes às modificações em razão da revisão da Resolução Normativa n 1.032/2022, nos termos da Resolução Normativa nº 1.078/2023.
ATENÇÃO: Atualização documental realizada em 11/6/2024, referente à disponibilização de esclarecimentos complementares apresentados pelo ONS na Carta ONS DTA/RA 0862/2024 e na Nota Técnica NT-ONS DOP 0051/2024.
ATENÇÃO: Considerando que a data final para envio das contribuições indicada no aviso de abertura publicado no DOU não é um dia útil, o prazo fica prorrogado até as 23h59 do dia 15/07/2024.”
Consulta 015/2024 (03/07/2024 a 12/07/2024)
“Obter subsídios para aprovar o pleito de cálculo excepcional de recomposição dos efeitos de eventuais prorrogações e diferimentos, aplicáveis às distribuidoras atingidas pelos eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul, conforme regras, definidas no Submódulo 4.2/4.2ª dos Procedimentos de Regulação Tarifária -PRORET, observados os faturamentos resultantes da aplicação das tarifas de equilíbrio e das tarifas efetivamente aplicadas, de acordo com as regras detalhadas na Nota Técnica nº 97/2024, emitida pela Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica – STR.” Fonte: Canal Energia