“Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União identificou problemas no tratamento dos possíveis riscos sistêmicos da abertura de mercado promovida pela Portaria 50, do Ministério de Minas e Energia. O trabalho avaliou as ações do MME, da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica e de outras entidades do setor, no processo de migração de consumidores do Grupo A com demanda inferior a 500 kW, a partir de janeiro de 2024.”
Fonte: Canal Energia