“A diretoria da Aneel decidiu aceitar parcialmente o recurso da Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), restabelecendo os Termos de Liberação Definitivos suspensos pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e reconhecendo uma pendência não impeditiva da concessionária entre 15 de maio e 2 de julho de 2020. Essa decisão permite que a BMTE receba 90% da Receita Anual Permitida, resultando em um custo de R$ 256 milhões para os consumidores. A decisão contraria a posição técnica anterior que cancelava os TLDs devido à falta de fontes de alimentação externas nas Subestações Xingu e Estreito”

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“A controvérsia é que mesmo sem a implantação da fonte externa a BMTE solicitou ao ONS os Termos de Liberação, sem informar o fato como uma pendência própria da transmissora.

O assunto já tinha sido discutido em duas reuniões da diretoria da Aneel no mês de abril, e o processo terminou empatado, faltando o voto de desempate do diretor-geral. Sandoval votou a favor da concessão parcial do pedido da transmissora, seguindo o voto dos diretores Hélvio Guerra, relator do processo, e Agnes da Costa.”

Fonte: Canal Energia

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